/No Ceará, 53% da população carcerária nunca foi julgada e nem condenada: são presos provisórios

No Ceará, 53% da população carcerária nunca foi julgada e nem condenada: são presos provisórios

Com mais de 9 milhões de habitantes, o Ceará tem atualmente 20.848 pessoas presas, das quais 95,4% homens e 4,6% mulheres, o que representa 19.893 e 962, respectivamente. O estado é o segundo da Região Nordeste em número de presos, perdendo apenas para Pernambuco que conta com 27.489 pessoas privadas de liberdade.

Os números foram apresentados nesta quarta-feira (8) pela presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e constam da nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0).

“Como podemos fazer políticas públicas sem ter conhecimento real de qual o tamanho e quem é a população carcerária no País? Impossível. Agora nós temos números exatos. O BNMP 2.0 é um cadastro dinâmico, contínuo e alimentado diariamente pelos juízes”, enfatizou a ministra Cármen Lúcia.

Do total de presidiários no Ceará, 11.082 são presos provisórios (53,1%), ou seja, que ainda não foram julgados e muito menos condenados, e 9.758 condenados (46,8%).

Dentre os condenados, 5.454 encontram-se em execução definitiva – ou seja, onde não há mais possibilidade de recurso à condenação – e 4.304 em execução provisória, aqueles casos em que a defesa pode recorrer da decisão no que diz respeito ao tamanho da pena, por exemplo.

Outros oito presos estão internados em instituições psiquiátricas. Além disso, o Ceará tem 13.527 mandados de prisão pendentes de cumprimento. Destes, 1.023 se encontram foragidos e 12.504 são procurados.

De acordo com os dados parciais apresentados pela ministra aos conselheiros do CNJ, existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo.

“O número proporcional de mulheres presas no Brasil ainda é baixo, se observamos a média mundial. No entanto, temos observado um crescimento elevado nos últimos anos, devido à condenação de mulheres envolvidas no tráfico”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia.

Considerando os dados gerais, os tipos de pena mais recorrentes no Brasil são por roubo (27%), tráfico de drogas (24%), homicídio (11%), furto (8%), posse, disparo e comércio de arma de fogo ilegal (4%) e estupro (3%).

O BNMP 2.0 é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ com o objetivo de fazer o mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário. Baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, inseridos pelos juízes criminais em tempo real, o BNMP fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional do país.(G1)

(Foto: CNJ/Divulgação)

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