/Manuela D’ávila. Pré-candidata. Por Pedro Luiz Rodrigues

Manuela D’ávila. Pré-candidata. Por Pedro Luiz Rodrigues

PRÉ-CANDIDATA MANUELA D’ÁVILA

Nome completo: Manuela Pinto Vieira d’Ávila.

Nasceu em Porto Alegre, em 18 de agosto de 1981. Tem 36 anos.

Profissões: Jornalista e política.

Pré-candidata pelo Partido Comunista do Brasil.

 

Formação

Jornalismo – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999-2003).

Ciências Sociais (incompleto) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999-2005).

 

Filiações partidárias – PCdoB (desde 2001)

Trajetória Política

2005-2006 – Vereadora (Porto Alegre, RS).

2007-2010 – Deputada Federal.

2011-2015  – Deputada Federal.

2015-           – Deputada Estadual(RS).

Como deputada federal, foi membro titular das seguintes comissões da Câmara dos Deputados: Direitos Humanos e Minorias (presidente),  Relações Exteriores e de Defesa Nacional  ( 1ª  Vice-Presidente), Fiscalização Financeira e Controle; Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e Serviço Público (3ª vice-presidente), Turismo e Desporto. Integrou como titular as comissões do Marco Civil da Internet (2ª vice-presidente), da Crise Econômico-Financeira, do Estatuto da Metrópole (2ª vice-presidente).

 

Proposições parlamentares

2014

Co-autora, com outros nove parlamentares do PCdoB, do PL 7357,  propondo a exclusão de agentes públicos da Lei da Anistia. Por tratar do mesmo tema, foi apensado a projeto anterior da Deputada Maria Erundina, de 2011. A matéria foi arquivada no fim da Legislatura, reapresentada em 2015, e desde então encontra-se parada na CCJC

Co-autora, com outros treze parlamentares do PCdoB,  do projeto de Resolução 246, considerando ilegítimas as eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional. Matéria parada na Mesa Diretora,

 

2013

Co-autora,com um deputado do PT e outro do PDT,de projeto de Decreto LegisLAtivo (PDC 1258), propondo a convocação de plebiscito para decidir sobre temas da Reforma Política. A matéria está parada há cinco anos em Comissão da Câmara, aguardando parecer de relator.

Autora de projeto de lei (PL 5097)  propondo modificações na Lei Maria da Penha. Matéria parada na CCJC. (Comissão de Constituição, Justiça e da Cidadania, da Câmara dos Deputados).

Co-autora, com seis deputados de diversos partidos, de projeto de lei (PL 5820), sobre investigação criminal. O projeto foi retirado de pauta pelos autores.

Co-autora, com dezenas de outros parlamentares, de projeto de lei (PL 6316), dispondo sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais. Matéria parada em Comissão da Câmara de Deputados.

Co-autora de requerimento (REQ 227), solicitando autorização para viajar, com ônus para a Câmara, de programa de educação organizado pela Fundação Lemann, na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Aprovado.

Autora de requerimento (REQ 7627) solicitando urgência urgentíssima para tramitação de projeto de lei instituindo a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A matéria foi arquivada em 2015, por acordo dos líderes.

 

2012

Autora de três projetos de lei arquivados: PL 3488 (sobre lei de Execução Penal),  PL 3650 (alterações no Código de Defesa do Consumidor, quanto a órteses, próteses ou implantes); PL 3755  (isenção de impostos para produção de alimentos para diabéticos).

Autora de requerimentos diversos, sobre: convite para debatedores sobre o uso da Internet no Brasil;  convocação de sessão solene para homenagear Jorge Amado;  homenager aniversário da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre; pedido de informação ao Itamaraty sobre brasileiro morto pela polícia australiana.
 2011

Co-autora de projeto de lei (PL 2793) sobre tipificação dos delitos criminais na Internet. Transformada em Lei.

Autora de proposta de emenda à Constituição (PEC 107), propondo a transferência para a Justiça Federal das causas  relativas à atividade de grupos de extermínio. Matéria arquivada.

Autora de diversas emendas na Comissão de Educação, propondo a inclusão ou a modificação de metas ou de estratégias no Plano Nacional de Educação,

Autora de projeto de lei ( PL 371) que revê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Matéria até hoje parada em Comissão.

Co-autora de projeto de lei (PL 1786),  propondo a criação  da Política Nacional Griô. Foi juntada a outro projeto similar. Matéria até hoje parada em Comissão da Câmara.

Autora de projetos de lei, já arquivados (PLs 372 e 373), sobre prioridade de atendimento a pessoas com doenças graves e tampas de segurança em medimentos.

O teor completo das propostas, projetos e requeriemntos apresentados pela pré-candidata, durante seus mandatos como deputada federal (2007-2015) podem ser acessados no seguinte endereço:

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_lista.asp?Pagina=1&Autor=527897&Limite=N

 

Posições Manifestadas

Transição do capitalismo para o socialismo (no programa do PCdoB).

Reforço dos direitos da mulher.

Educação; revogar a reforma do ensino médio do governo Temer.

Contra a reforma da Previdência.

Redução da jornada de trabalho.

Iniciativas para reduzir a desigualdade social.

Criação da “Bolsa Dignidade”.

 

Dados sobre trajetória política e profissional:

1999 – Iniciou-se no movimento estudantil, tendo se filiado  à União da Juventude Socialista (UJS).

2001-2003 – Integrante da direção nacional da UJS. Vice-presidente Sul da União Nacional dos Estudantes  (UNE).

2004 – Eleita vereadora de Porto Alegre, com 9.498 votos (1,19%).

2006 – Como vereadora, apresentou o projeto de lei 9.989/06, sobre meia-entrada para estudantes.

2006 – Eleita deputada federal, com 271 939 votos (a mais votada do RS).

2008 – Candidata à Prefeitura de Porto Alegre, derrotada no primeiro turno. No segundo turno apoiou a candidata do PT, Maria do Rosário Nunes, derrotada por José Fogaça, do  PMDB.

2010 – Reeleita deputada federal, com 482 590 votos a mais votada do RS).

2012 – Candidata à Prefeitura de Porto Alegre, FOI derrotada no primeiro turno 17,76% dos votos). O candidato vencedor, no primeiro turno, foi José Fortunati, do PDT (65,22% dos votos).

2013 – Em 2013, foi indicada, pelo quinto ano consecutivo, ao Prêmio Congresso em Foco. Pelo segundo ano, foi destaque na categoria “parlamentar de futuro”, formada pelos parlamentares com menos de 45 anos que melhor representam a população no Congresso.

2017 – Lançada pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB.

2018 –  “Em congresso realizado em novembro em Brasília, que o meu nome era o mais adequado a levar em frente esse volume de ideias contido no Projeto Nacional de Desenvolvimento do PCdoB.” (declarações da pré-candidata ao Sputnik (Russia), em  27.3.2018.

 

Registros na imprensa

6.4.2018 – Declarações à ‘Gaúcha Atualidade’,Zero Hora: “(O juiz) Sérgio Moro chega a ser indiscreto na sua predileção política”; disse que Lula foi condenado sem provas no caso do Guarujá; Lula pode ser comparado a Olga Benário e a Nelson Mandela.

5.4.2018 – “Seguimos juntos, Lula!o Brasil vale a luta! #LulaValeALuta Todos a São Bernardo do campo”, postou Manuela D’Avila, candidata do PCdoB à presidência da República, após a ordem de prisão expedida pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula . (Brasil 247)

5.4.2018 – Pré-candidata adia visita que faria ao Piauí nos dias  (Cidade Verde, Teresina).

4.7.2018 –  (Mensagemde Twitter da pré-candidata: “Ministros sendo queimados em ato “contra a corrupção”, ontem, em POA (Porto Alegre). O ódio q abre portas ao fascismo não é o caminho pro Brasil superar a crise. Queremos respeito à Constituição! Foi construída c/ muita luta pelos brasileiros, depois de mais de duas décadas de ditadura militar!” (R7).

27.3.2018 – Entrevista ao Sputnik (Rússia): As esquerdas estão unidas e, por isso, estão em condições de chegar ao Palácio do Planalto; O debate no PCdoB não é em torno de nomes, mas sim de programas; sua chapa não está ainda formada, não havendo ainda sido escolhido o candidato a vice.

Entrevista ao Sputnik, na íntegra: https://br.sputniknews.com/brasil/2018032710833167-manuela-davila-esquerda-eleicoes-brasil/

25.3.2018 – Entrevista ao Jornal do Brasil: “No processo eleitoral vamos mostrar que o Jair Bolsonaro não tem nenhuma proposta para o povo brasileiro”. “A morte da Marielle tem que servir para gente perceber que a luta contra o fascismo é o que nos une.” “O golpe abre um novo ciclo político e, por isso, a esquerda apresenta candidaturas distintas.”

Íntegra da entrevista ao Jornal do Brasil:

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/03/25/candidata-a-presidencia-pelo-pcdob-manuela-davila-diz-que-esquerda-pode-se-unir/

Pedro Luiz Rodrigues é jornalista, com atuação nos mais importantes veículos de comunicação do País, e diplomata.

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