/Conhecendo Álvaro Dias Pré-candidato. Pedro Luiz Rodrigues

Conhecendo Álvaro Dias Pré-candidato. Pedro Luiz Rodrigues

Na apresentação dos nomes que já manifestaram disposição de concorrer à Presidência da República – que iniciamos hoje com o senador Álvaro Dias – é nossa intenção fornecer dados (manifestações, iniciativas, propostas e projetos) sobre seu desempenho nas esferas profissional e política, buscando identificar suas prioridades e valores.

A ideia é fazer uma espécie de “ficha técnica” de cada candidato(a), para ajudar o eleitor ou eleitora a formar sua decisão a partir de um conjunto mais ou menos organizado de informações sobre os que vão participar da disputa.

Para dar o “tom” de sua percepção pela mídia, apontaremos também manifestações recentes, favoráveis ou contrárias, que sobre cada candidato ou candidata tenha sido publicada na imprensa. Terei o prazer de publicar posições que adicionalmente queiram fornecer os candidatos e candidatas sobre temas pertinentes.

 

ALVARO DIAS – “FICHA TÉCNICA”

Nome completo: Álvaro Fernandes Dias. Idade:73 anos

Nasceu em Quatá (em 7 de dezembro de 1944), no interior de São Paulo, mas foi criado em Maringá, no Paraná. Formado em História pela Universidade Estadual de Londrina.
Trajetória Política – Outros cargos e funções:

Vereador (MDB), Londrina – 1968

Deputado Estadual no Paraná – 1970

Deputado Federal pelo Paraná – 1974 a 1982

Senador pelo Paraná – 1982 a 1986

Governador do Paraná – 1986 até 1989

Presidente da Telepar – 1996 – 1997

Senador pelo Paraná – 1998 ao presente

 

Filiações partidárias:

MDB e PMDB (1968–1989),PST (1989–1993)(PST fundiu-se com o PTR em 1993, formando o PP), PP (1993-1994),PSDB (1994–2001),PDT (2001–2003), PSDB (2003–2016), PV (2016–2017),PODE (2017–presente).

Em entrevista à Agência Estado (março 2018), Dias declarou: “nunca mudei de partido, e sim de sigla, porque partidos não temos, e mudei de sigla à procura de um partido que não encontrei até hoje. Agora me encontro num movimento. Mudei de sigla para não barganhar meus princípios”.

Sobre seu recente afastamento do PSDB (2016), pela segunda vez, disse na mesma entrevista: “Eu defendia o impeachment completo (Dilma e Temer), foi a gota d’água, inclusive que transbordou e fez com que eu deixasse o PSDB, que tinha posicionamento de aliança com o MDB. Eu advogava pelo impeachment também do presidente (Temer). Por isso, vejo o atual governo como o mesmo governo, o mesmo conjunto de agentes públicos administrando o País, que foram sócios da tragédia.”

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Em 1989 Álvaro Dias disputou (com Ulysses Guimarães, Waldir Pires e Iris Rezende) as prévias para a candidatura do PMDB à Presidência da República. Ulysses foi o  indicado como candidato, mas foi derrotado no primeiro turno, tendo obtido apenas 4,4% dos votos.

Álvaro Dias saiu do PMDB, vinculando-se ao PST. Fundiu-se este com o PTR em 1993, formando o PP, partido pelo qual Dias disputou o governo do Paraná, tendo sido sua chapa (“Movimento Democrático Popular”, uma coligação do PP com o PMDB, PPR, PMN) derrotada pela chapa encabeçada por Jaime Lerner (“Paraná Novos Caminhos”, coligação do (PDT, PTB, PSDB, PFL) nas eleições de 1994).

Em 1994 Dias filiou-se ao PSDB, do qual foi expulso em 2001 (juntamente com seu irmão, Osmar Dias) e se filiou então ao PDT. Sua expulsão se deveu ao fato de ter assinado como senador requerimento pela abertura da CPI da Corrupção. Sobre esse afastamento, disse em entrevista recente Quando Lula se elegeu, eu estava no PDT, tinha deixado o PSDB em razão de uma trombada com o partido, porque participei de um movimento que pretendia instalar CPI para investigar corrupção, e isso não foi absorvido pelo partido.”

Sobre sua passagem pelo PDT (2001-2003) –  (Após sair do PSDB, EM 2001) “Acabei indo para o PDT, e assim que Lula se elegeu e o PDT foi para o governo, eu me retirei”, declarou, na mesma entrevista.

Em 1998, elegeu-se senador pela segunda vez, tendo obtido 2.532.010  devotos.

Em 2002 disputou, mas foi derrotado, nas eleições para governador do Paraná, perdendo no segundo turno para Roberto Requião. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, “Sem mandato, tentou obter do aliado e presidente Lula a indicação para ser embaixador do Brasil na Espanha. Não conseguiu e, assim, acabou retornando à oposição e ao PSDB em 2003.”

Em 2010, Álvaro Dias, perdeu para Beto Richa a indicação do PSDB para disputar o governo do Paraná. Chegou a ser cogitado pelo partido como candidato a Vice-Presidente na chapa encabeçada pelo Senador José Serra (SP) nas eleições presidenciais de 2010. A posição na chapa foi passada a candidato do DEM.

Nas eleições 2014, Álvaro Dias foi reeleito para o terceiro mandado consecutivo como senador da República com 4.101.848 votos (77% dos votos validos).

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POSIÇÕES PÚBLICAS

Manifestações ou votos a favor:

– PEC do Teto dos Gastos Públicos (voto a favor, dezembro de 2016).

– “Nossa proposta é de substituição desse sistema com todas as consequências, redução do tamanho do Estado, do Legislativo e eliminação de privilégios”. (entrevista, 11.3.2018)

– “Defendo reformas essenciais: a reforma política, do Estado, federativa, tributária e previdenciária. Elas devem estar colocadas para debate e deliberação nos primeiros 100 dias de governo”. (entrevista, 11.3.2018).

 

Manifestações ou votos contra:

Contra a reforma trabalhista (voto, julho de 2017)

Contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves,em processo onde este é acusado de corrupção e obstrução de justiça (voto, outubro 2017).

Contra o Foro Privilegiado – Co-autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 10 de 2013. Visando a alteração dos artigos 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal, para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.

Outras manifestações ou iniciativas:
– “O Estado brasileiro cresceu exageradamente, empobreceu como gestão, porque os partidos passaram a indicar com objetivos escusos, sem critérios de competência, probidade, e se estabeleceu relação de promiscuidade entre os poderes.  O Brasil ficou desarrumado e a necessidade de arrumação passa pela refundação da República.” (11.3.2018),

– Abriu mão de salário vitalício de R$30.471,00 a que teria direito por aposentadoria como  ex-governador do Paraná.Dias declarou que o benefício é legal, mas o considera imoral. Ao todo, deixou de receber cerca de R$ 10 milhões desde que deixou o governo do Paraná, há 26 anos.

 

Imprensa recente:

12.3.2018 –  Em conversa com o  ‘Estadão Notícias’,  Dias disse não acreditar na candidatura de Lula. Disse também que PT e PSDB estão condenados pela opinião pública, Dias se apresentou como um aglutinador de teses da direita e da esquerda. “Há uma esquizofrenia nesse debate sobre esquerda e direita. Eu creio em teses da direita e também da esquerda”. 

11.3.2018 –(Agência Estado)- (Alvaro Dias) “possui mais de quatro décadas de vida pública, mas tem dito ser uma alternativa para ‘romper com o sistema político vigente”.Em pesquisas recentew de intenção de voto, aparece com 6% no melhor dos cenários”.

Outras declarações na mesma entrevista:

– “Os brasileiros exigem dose mais forte de pragmatismo em vez dessa discussão esquizofrênica entre extrema esquerda e extrema direita. Que briguem os extremados, mas a maioria dos brasileiros deseja equilíbrio”.

– “Não sou anti-Alckmin, sou antissistema”

11.3.2018 – (Brasil 247) – A candidatura de Temer seria surreal: “ Acho que é apenas uma encenação, obra do marketing oficial para garantir sobrevivência até o final do mandato”.

11.3.2018 (O Antagonista) – Sobre denúncia da Veja, de que Álvaro Dias teria solicitado dinheiro para bloquer a CPI que apurava as atividades do empresário Carlinhos Cachoeira: Dias disse ter se tratado de armação, pois ele mesmo criou problemas para todos:”  encaminhei para a PF, inclusive, um relatório bastante robusto mostrando os caminhos das pedras, de onde saiu o dinheiro, para onde ia, as empresas laranjas, que eram criadas inclusive por esse cidadão, que não me lembro de ter visto.”

10.2.2018 – Encontrou-se como economistas para analisar situação do Brasil, inclusive no que se refere à questão do déficit fiscal, que percebe como ameaça ao crescimento do País.

 

PROPOSTAS PARLAMENTARES RECENTES DO SENADOR ALVARO DIAS:

PLS 59/2018 (27.2.2018)– Altera a Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000) para suprimir exceções à vedação de operações de crédito entre entes da Federação. Matéria em exame na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

PLS 494/2017 (7.12.2017) – Altera a Lei da Micro e Pequena Empresa para prever isenção de Imposto de Renda à remuneração paga ao investidor-anjo e ao exercício do direito de resgate de investimentos feitos, bem como para excluir tais valores da base de cálculo dos tributos que especifica, exigíveis da pessoa jurídica. Matéria com o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

PLS 489/2017 (6.12.2017) – Estabelece a reversão, em benefício do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, de toda e qualquer remuneração recebida por servidor público além do teto constitucional. Matéria com o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

PLS 455/2017 (21.11.2017) – Regulamenta a atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União na realização de auditorias e inspeções para a instrução de processos de controle externo de competência do Tribunal, garantindo a realização de ao menos quatro ações de fiscalização por ano. Matéria na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, aguardando a designação de relator.

PLS 417/2017 (30.10.2017) – Altera a Lei nº 13.463, de 2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, para estabelecer que a instituição financeira informará previamente aos tribunais e juízes de execução o cancelamento do precatório ou RPV, a fim de que o titular do direito creditório possa se manifestar. Matéria com o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

PLS 239/2017 (1.8.2017) – Obriga transmissão, em tempo real, pela internet, de todas as sessões colegiadas, de qualquer natureza, dos órgãos públicos integrantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e da Defensoria Pública, sem prejuízo da transmissão cumulativa por outros meios de comunicação; dispõe que o conteúdo da transmissão deve ser mantido disponível na internet por, no mínimo, 5 anos. Matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , aguardando a designação de relator.

PLS 214/2017 (Complementar) (29.6.2017)-  Altera a Lei das Inelegibilidades, para estabelecer que são inelegíveis o cônjuge e os parentes até o terceiro grau de Ministros ou Conselheiros dos Tribunais de Contas e de membros do Ministério Público de Contas, no território de jurisdição do titular. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando a designação de relator.

PLS 39/2017 (7.3.2017) – Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos cultivares protegidos, dos serviços e dos direitos de uso da marca. Matéria em tramitação na  Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

PLS 24/2017 (14.2.2017) – Altera a Lei de fiscalização, apuração e cobrança judicial das contribuições e multas devidas ao FGTS (Lei nº 8.844/1994) para eliminar: a obrigação do Fundo de custear as despesas com inscrição e cobrança das dívidas; e a equiparação dos créditos do FGTS com o privilégio dos créditos trabalhistas.A matéria está em exame na Comissão de Assuntos Sociais

PLS 22/2017 (14.2.2017) –  Altera o Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014) para estipular em até cinco anos o prazo de vigência e determinar a constituição de Fundo de Reserva nas hipóteses de parcerias formalizadas por Termo de Colaboração ou de Fomento. Matéria no Plenário, aguardando a Mesa o recebimento de emendas.

PLS 343/2016 (13.9.2016) – Altera a Lei que dispõe sobre as medidas de segurança aos ex-Presidentes da República (Lei 7474/1986) para estabelecer que não terão direito os ex-presidentes que perderem os mandatos por condenação por crime de responsabilidade ou por crime comum. Matéria aguardando a designação de relator na  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

PLS 251/2017 (16.6.2016) – Regulamenta os incisos I e II do art. 52 da Constituição Federal, para definir os crimes de responsabilidade do Presidente, do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, do Procurador-Geral da República, do Advogado-Geral da União, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais juízes, dos membros dos tribunais de contas e do Ministério Público; bem como dispõe sobre o respectivo processo e julgamento desses crimes. Matéria aguardando a designação de relator na  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

PLS 364/ 2016 (5.10.206) – Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para direcionar ao Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio o valor arrecadado com a incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM na importação de fertilizantes. Matéria com a relatoria, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

PLS 106/2015 (12.3.2015) – Modifica a legislação para para excluir, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.Matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania .

PLS 31/2015 (23.2.2015) – Altera a Lei nºs 6.360/76, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos; e a Lei nº 9.782/99, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para regular o registro e a importação de medicamentos órfãos. Matéria na Comissão de Assuntos Sociais, com o relator.

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