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2018: uma eleição judicializada

Aumentam as pressões em relação a candidatura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, uma vez que o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto da 4.ª Região (TRF-4) após a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Agora o trâmite legal aponta que o julgamento na segunda instância deverá ocorrer antes do início da campanha presidencial, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2018.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro – titular da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba – a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Caso o TRF-4 confirme a condenação, o líder petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Gebran, que é o relator da apelação, concluiu seu paracer em um tempo menor que os demais processo que julga na Operação Lava Jato. A defesa do presidente Lula questiona essa celeridade e avisa que seja qual for o resultado vai recorrer da decisão.

 

A definição sobre a possibilidade ou não de Lula concorrer a mais um mandato na Presidência da República é aguardada com expectativa no mundo político. Em caso de confirmada a condenação, o petista já adiantou que vai recorrer “a todas as instâncias” para disputar a eleição do ano que vem.

Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para o registro das candidaturas é 15 de agosto. O vencedor da disputa presidencial será diplomado no dia 17 de dezembro.

Especialistas consideram que essa eleição presidencial de 2018 poderá ter um outro protagonista que não sejam os próprios candidatos, a Justiça Eleitoral. Lula, em caso de condenação, mesmo assim ainda poderia seguir com sua candidatura, como hoje lidera todas as pesquisas, tem possibilidades de vencer o pleito, contudo, poderia não ser diplomado para assumir o cargo. Assim, a Justiça Eleitoral terá um papel de destaque em 2018, antes, durante e depois da eleição.

(Reginaldo Silva, com informações do Estadão)

 

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